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Decreto

Política
PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos
16/10/2018 20:41
A Policia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez acusados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de ...
Política
Decreto exonera servidores comissionados de Patos
15/10/2018 17:22
A prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, foi mais uma a anunciar a demissão coletiva e imediata de todos os cargos de provimento, em ...
Entretenimento
Decreto institui ‘Ano Cultural Jackson do Pandeiro’ na Paraíba
03/10/2018 07:03
Decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado na página 5, da edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado ...
Notícias
Governador decreta situação de emergência em 176 cidades
02/10/2018 07:15
O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou decreto que coloca 176 municípios em situação de emergência por conta da seca na Paraíba. A ...
Política
Governador abre crédito suplementar de R$ 5,4 milhões para ALPB
23/09/2018 10:11
O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou, nesse sábado (22), decreto abrindo crédito suplementar de R$ 5,4 milhões para reforço das ...
Política
Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
18/08/2018 16:07
As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens ...
Notícias
Exército poderá recrutar civis para trabalhos voluntários
02/08/2018 13:20
O presidente Michel Temer assinou o decreto que permite ao Exército incorporar em seu serviço ativo, em caráter voluntário e temporário, ...
Política
Publicado decreto que reserva 30% de vagas de estágio para negros
29/06/2018 12:25
O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na administração pública federal direta, autárquica e ...
Notícias
Justiça suspende ato que decretou emergência
04/06/2018 10:34
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira, titular da 1ª Vara de Itaporanga, determinou a suspensão imediata dos efeitos jurídicos do Decreto nº ...
Política
Governo publica decreto com reajuste do Bolsa Família
01/06/2018 09:14
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