Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado e será regulamentada pelo Poder Executivo
Decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em casos de urgência
Nova data de ponto facultativo cai em uma segunda-feira e antecede o feriado de Finados. Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira
Museu fica criado na estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, com sede situada à Praça da Independência, no Bairro de Tambiá