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Diário Oficial

Economia
Decretos estaduais reduzem alíquota do ICMS sobre combustíveis na Paraíba
02/07/2022 09:46
Governador da Paraíba, João Azevêdo, afirma que medida não vai adiantar porque política da Petrobras segue sem alterações e preços voltarão a subir
Executivo
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 53 cidades da Paraíba
23/06/2022 10:39
De acordo com a Pasta, Municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada
Legislativo
Lei assegura orientação a gestantes que querem entregar filhos para adoção na Paraíba
21/06/2022 09:31
Gestantes interessadas serão encaminhadas aos serviços de assistência social, sem constrangimento, de modo a ter o devido acompanhamento
Executivo
Sargento Denis é nomeado secretário executivo de Meio Ambiente
16/06/2022 09:00
Sargento Denis (Foto: Arquivo/Jornal Correio da Paraíba) O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), nomeou o presidente estadual do PV, ...
Executivo
Governo abre crédito suplementar de R$ 21 milhões para TSE e TREs
13/06/2022 11:24
TSE (Foto: José Cruz/Agência Brasil) O governo federal publicou duas portarias no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) ...
Executivo
Estado decreta ponto facultativo para dias de Corpus Christi e São João
08/06/2022 10:52
Funcionamento de repartições será obrigatório apenas em unidades de serviços essenciais, tanto na administração direta quanto na administração indireta
Executivo
Lei institui política pública para uso de lixo reciclável em projetos de arquitetura sustentável e energia renovável
08/06/2022 08:31
Política pública deverá desenvolver mecanismos para conscientizar o cidadão sobre separação de resíduos e para ampliar o sistema de coleta seletiva
Concursos
Fundação PB Saúde faz 5ª convocação de aprovados em concurso público
08/06/2022 07:55
Convocados devem apresentar documentação necessária para contratação a partir desta quinta-feira (9), por meio de formulário eletrônico
Executivo
Lei proíbe testes em animais durante produção de cosméticos e itens de higiene na Paraíba
02/06/2022 11:39
Conforme texto da lei, laboratório que descumprir a lei será punido com multa e valores arrecadados serão revertidos para a causa animal
Executivo
Algodão colorido vira patrimônio imaterial da Paraíba
02/06/2022 11:19
Lei de autoria do deputado estadual Chió foi sancionada pelo governador João Azevêdo nesta quinta-feira. Publicação consta no Diário Oficial do Estado.
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