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Direitos humanos

Está aberta a votação popular para eleger as melhores ilustrações da 6º edição do Concurso de Ilustração Lei Maria da Penha. O tema da ...
Uso de castigos físicos, privação de liberdade, violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração, além de conduções ...
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o ...
Companheira de Marielle Franco por 14 anos, a militante dos direitos humanos e arquiteta Mônica Benício afirma que a demonstração de afeto era ...
Nesta sexta-feira (18) é lembrado o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. Em alusão à data, algumas ...
As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida em 1990, quando a ...
O Disque 100 - principal meio para comunicar violações de direitos humanos no país - recebeu 142.665 denúncias no último ano, número superior ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem ...
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A informação foi ...
João Pessoa sedia a partir desta segunda-feira (11) a etapa Nordeste do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos ...
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