DPE

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) para que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos ...

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a revogação do ato administrativo que ...

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da ...

Enquanto aguarda o repasse dos recursos destinados ao projeto ‘Criança e adolescente: futuro do Brasil’, a Defensoria Pública do Estado da ...

O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um homem que ficou preso durante um ano acusado de furtar uma bicicleta avaliada em R$ ...

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe até este sábado (15) currículos de profissionais interessados em integrar a equipe ...

Um estudo encomendado pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Patos, ao Laboratório de Inteligência ...

A Coordenadoria de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma série de ...

As empresas de plano de saúde que atuam no Paraíba devem autorizar, independentemente do prazo de carência, a imediata liberação do tratamento ...

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na ...