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DPE orienta gestores públicos sobre proteção à pessoas com deficiência

A Coordenadoria de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma série de recomendações ao Governo e a Prefeitura Municipal de João Pessoa com medidas de amparo e proteção às pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os ofícios foram encaminhados na última quinta-feira (9) ao governador João Azevêdo e ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, além dos secretários de saúde Geraldo Medeiros (Estado) e Adalberto Fulgêncio (PMJP), dos secretários estadual e municipal de desenvolvimento humano, Tibério Limeira e Diego Tavares, respectivamente.

Entre as medidas recomendadas pela coordenação, estão a promoção da acessibilidade às informações e orientações sobre o coronavírus, como descrição de imagens, janela de libras e legendas, e o cadastro específico de famílias em situação de pobreza que possuem membros com algum tipo de deficiência. A criação de protocolos em atendimentos e disponibilização de teleatendimento a essa população também estão incluídos na recomendação.

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A coordenadora Fernanda Peres lembra que Paraíba possui mais de um milhão de pessoas com deficiência, segundo o último censo do IBGE, e que a situação de fragilidade vivida por muitas pessoas com deficiência será muito mais acentuada com os impactos econômicos, negativos, durante e pós a pandemia.

“Este grupo necessita, neste momento, de especial atenção por parte dos órgãos de saúde, em virtude de vários motivos, como o fato de muitas delas terem comorbidades, necessitarem de aparelhos, remédios, terapias, alimentos especiais, fraldas, instrumentos de mobilidade e, também, recurso humano. Além disso, muitas pessoas com deficiência são dependentes do auxílio de terceiros para as atividades de vida diária”, pontuou.

Outro aspecto que preocupa a coordenação é que muitas pessoas com deficiência intelectual, autismo e outras condições vivem expostas ao abuso físico, sexual, psicológico, dentre outros. Por isso, a recomendação também pontua a criação de campanha de prevenção e combate ao abuso sexual, físico e psicológico que possam ser praticados por cuidadores, pais e/ou responsáveis por pessoas acamadas, com deficiência intelectual, múltiplas, autismo, paralisia cerebral e outras condições, nos períodos de recolhimento social e posteriormente.

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