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Procon-JP interdita bombas de gasolina com etanol acima do permitido em posto de combustível

06/08/2026 15:16

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Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

06/08/2026 14:00

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Quatro pessoas ficam feridas em acidente na Avenida Tancredo Neves, em João Pessoa

06/08/2026 13:43

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DPE-PB abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

02/06/2026 09:32

O mutirão acontecerá nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. As inscrições seguem até 20 de julho (Foto: Reprodução / Defensoria ...

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DPE garante passe livre para pessoas com deficiência

19/11/2020 14:58

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) para que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos ...

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DPE recomenda revogar proibição de celular em hospitais

14/09/2020 18:07

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a revogação do ato administrativo que ...

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DPE quer indenização de R$ 100 mil para famílias do Porto do Capim

09/09/2020 17:26

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DPE suspende contratação temporária de profissionais

26/08/2020 16:30

Enquanto aguarda o repasse dos recursos destinados ao projeto ‘Criança e adolescente: futuro do Brasil’, a Defensoria Pública do Estado da ...

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Estado é condenado a indenizar homem absolvido por suposto furto

18/08/2020 14:19

O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um homem que ficou preso durante um ano acusado de furtar uma bicicleta avaliada em R$ ...

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DPE encerra seleção para empregos temporários

15/08/2020 11:46

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Estudo indica interiorização do coronavírus na Paraíba

24/05/2020 13:56

Um estudo encomendado pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Patos, ao Laboratório de Inteligência ...

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DPE orienta gestores públicos sobre proteção à pessoas com deficiência

14/04/2020 09:32

A Coordenadoria de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma série de ...

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Planos de saúde devem liberar carência para tratamentos

10/04/2020 16:09

As empresas de plano de saúde que atuam no Paraíba devem autorizar, independentemente do prazo de carência, a imediata liberação do tratamento ...

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