Durante pandemia

Para garantir a segurança dos profissionais de Saúde da Capital, já está em vigor a Lei nº 13.995/20, que permite a esses trabalhadores o ...

Foi aprovado em primeira votação durante sessão online da Câmara Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, o projeto de lei 174/2020, que ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa ...

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante ...

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, a promulgação da Lei Nº 11.750, de 21 de julho de 2020, que ...

As agências bancárias e as lotéricas da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir que ...

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta que a Medida Provisória 925/2020, editada em março deste ano pelo ...

O cenário avassalador na economia brasileira provocado pela pandemia de Covid-19 tem motivado o fechamento de empresas e perda de empregos. Para ...

A deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) propôs a criação de um Programa Especial de Auxílio para trabalhadores do setor de transportes por ...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para ...