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Escolas
Escolas
Legislativo
Lei institui campanha de prevenção de distúrbios alimentares nas escolas da Paraíba
15/10/2025
08:49
Ação será voltada para a prevenção e detecção de anorexia, bulimia, transtorno do comer compulsivo e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE)
Executivo
Regulamentação sobre celular nas escolas prevê exceções e regras de armazenamento
19/02/2025
08:12
(Foto: Arquivo/EBC) O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), a regulamentação da lei ...
Educação
Matrículas nas escolas da Rede Municipal de João Pessoa começam nesta quarta
14/01/2025
09:03
As vagas são para novatos que queiram ingressar nas esolas de ensino fundamental. (Foto: Divulgação/ASCOM) As matrículas para estudantes ...
Justiça
Lula sanciona restrição de uso de celular nas escolas
13/01/2025
17:07
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), uma lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em escolas.
Justiça
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
11/12/2024
15:11
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei
Legislativo
Depois das eleições, Senado vai iniciar debate sobre proibição dos celulares nas escolas
30/09/2024
08:34
Segundo o presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), a ação vai ocorrer independentemente do envio da proposta do MEC
Educação
Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira (27)
24/05/2024
14:37
(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima ...
Educação
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
17/05/2024
14:46
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler ...
Informe dos Municípios
Prefeitura de Patos leva Educação Financeira para escolas através de jogos, diversão e aprendizado
07/05/2024
09:12
Prefeitura de Patos leva Educação Financeira (Foto: Divulgação) Na última sexta-feira (3), aconteceu o Dia D de Mobilização dos Jogos da ...
Executivo
Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país
25/04/2024
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Em um ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu 9 mil denúncias de ameaças e investiga 2,8 mil ameaças em escolas do país
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