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05/08/2026 20:50

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05/08/2026 20:34

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Procon-PB notifica estacionamentos por cobranças abusivas durante o São João de Campina Grande

15/06/2026 13:13

O Procon-PB está notificando estabelecimentos após receber denúncias de consumidores sobre cobranças abusivas em estacionamentos durante os festejos junino

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Juíza proíbe lei de gratuidade por 20 minutos em estacionamentos

20/11/2019 09:10

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu um pedido cautelar contra a lei que garantia ...

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Lei garante gratuidade por 20 minutos em estacionamentos

19/11/2019 10:29

Já está em vigor uma lei que garante carência de 20 minutos de gratuidade em estacionamentos de estabelecimentos privados e públicos na ...

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TJPB avalia lei de gratuidade em estacionamentos de shoppings

27/08/2019 19:04

Com 49 processos em pauta, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, para avaliar a lei de ...

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Estacionamentos privados devem garantir segurança dos veículos

18/08/2019 15:26

Os estacionamentos privados são responsáveis pela segurança do veículo enquanto ele estiver em suas dependências, segundo a lei municipal ...

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Estacionamentos privados devem proteger veículo, diz Procon

04/07/2018 23:31

Os estabelecimentos que dispõem de estacionamentos privados têm a obrigação de se responsabilizar pelo veículo enquanto ele estiver em suas ...

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