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O Senado aprovou nesse sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo ...
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante ...
Após videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (25), o governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste divulgaram uma ...
A proposta da emenda constitucional que permite Estados, Distrito Federal e Municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou nesta segunda-feira (16) a liminar concedida de forma monocrática ...
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da ...
O governador João Azevêdo participou nesta segunda-feira (29), em Salvador, da primeira reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do ...
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma ...
O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu nesta segunda-feira ...
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