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Fiscalização

Os prestadores de serviço que atuam no ramo do turismo e que ainda não são cadastrados no Ministério do Turismo podem ser punidos com ...
Escolher uma instituição de ensino para cursar ou um curso de graduação ou mestrado, por exemplo, requer do estudante, cuidados que poderão ...
A Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa interditou, nessa quinta-feira (1º), uma sorveteria localizada na Feirinha de Tambaú por ...
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) fiscalizou durante todo o mês de janeiro os estabelecimentos ...
Além de organizar com antecedência a seleção dos comerciantes informais que desejam trabalhar durante as festas do Folia de Rua, Carnaval ...
O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ...
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), deflagrou, na manhã desta ...
Dez estabelecimentos comerciais da orla de João Pessoa foram notificados pelo Procon da Capital, nesta segunda-feira (8), primeiro dia da ...
A Operação Rodovida, que fiscaliza estradas federais da Paraíba, ganhará reforço a partir deste sábado (6). A intensificação nas ...
Ao menos mil jogadores foram autuados pela Receita Federal brasileira por sonegação de impostos nos últimos cinco anos. A estimativa é de ...
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