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Foro Privilegiado

Notícias
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
03/05/2018 19:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...
Notícias
Julgamento é suspenso após 10 ministros votarem pela restrição de foro
02/05/2018 22:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de ...
Política
Supremo Tribunal Federal vota restrição ao foro privilegiado
02/05/2018 10:19
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como ...
Notícias
Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado
13/04/2018 14:12
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na ...
Política
Comissão do fim do foro deve ser instalada nesta semana, diz Efraim Filho
05/12/2017 14:01
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) disse que a comissão especial do fim do foro privilegiado deverá ser instalada ainda nesta semana. ...
Política
CCJ da Câmara aprova restrição ao foro privilegiado
22/11/2017 21:33
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à ...
Política
Ministro fala sobre temas polêmicos ao Portal Correio
17/11/2017 18:39
O fim do foro privilegiado para autoridades federais é sempre um assunto que causa polêmica. A ideia é defendida como alternativa ao sistema em ...
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