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Impostos

Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de incentivar a formalização ...
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou o pedido de liminar impetrado pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, ...
Associação Nacional de Contribuintes de Tributos (ANCT), representada na Paraíba pelo escritório Pacheco & Gadelha Sociedade de Advogados, ...
Pagar impostos e contas domésticas sem gastar dinheiro, consumindo pontos de programa de fidelidade em vez de desembolsar reais. Inédita no país, ...
Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a ...
A deputada estadual Doutora Paula reafirmou, nesta segunda-feira (20), que dará continuidade à luta em favor dos mototaxistas da Paraíba, tão ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga ...
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