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MEIs representam 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba
25/04/2020
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Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de incentivar a formalização ...
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Desembargador nega suspensão de arrecadação de impostos estaduais
22/04/2020
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O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou o pedido de liminar impetrado pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, ...
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Compensação tributária seria alternativa para ajudar empresas
27/03/2020
16:16
Associação Nacional de Contribuintes de Tributos (ANCT), representada na Paraíba pelo escritório Pacheco & Gadelha Sociedade de Advogados, ...
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Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil
01/03/2020
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Pagar impostos e contas domésticas sem gastar dinheiro, consumindo pontos de programa de fidelidade em vez de desembolsar reais. Inédita no país, ...
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Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto
12/02/2020
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Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de ...
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Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
05/02/2020
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a ...
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Doutora Paula reafirma compromisso em lutar pela isenção de ICMS
20/01/2020
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A deputada estadual Doutora Paula reafirmou, nesta segunda-feira (20), que dará continuidade à luta em favor dos mototaxistas da Paraíba, tão ...
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Alcolumbre: Reforma tributária é prioridade e não haverá novos impostos
21/12/2019
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café ...
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Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos, diz Maia
16/09/2019
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga ...
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Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
12/09/2019
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Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram nessa quarta-feira (11), no Senado, uma proposta de reforma ...
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