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Julgamento

Depois de ser adiada seis vezes, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do mandato do governador Ricardo ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer ...
O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, determinou o desmembramento de um processo que envolve o prefeito ...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da ...
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
Na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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