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Justiça Eleitoral

Boca de urna é caracterizada pelo ato de induzir um eleitor a votar em determinado candidato. No 1º tuno, 352 pessoas foram presas pela conduta.
Foto: Agência Brasil Termina nesta sexta-feira (28) o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é o último ...
Ricardo Lewandowski (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ...
Nesta sexta-feira (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o último dia de debates entre candidatos.
Segundo a Justiça Eleitoral, o intervalo serve para que o eleitor observe com mais atenção a escolha, para evitar possíveis enganos.
Regra vale de 72 horas antes a 48 horas depois da votação e serve para garantir liberdade do eleitor e evitar coação ou violência durante o segundo turno.
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior ...
Pedidos de direito de resposta, que estão previstos em lei, cabem para afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica
Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor responsável por ...
Arthur Fialho fez parte da Corte Eleitoral, como membro efetivo, desde 19 de outubro de 2018, e foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba
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