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Justiça Eleitoral

O prefeito eleito de Cabedelo, Vítor Hugo Casteliano (PRB), será diplomado pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (20). A formalização da ...
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, ...
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra ...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) volta aos trabalhos na próxima terça-feira (26) sem a definição de quem ocupará a vaga deixada pelo ...
O juiz eleitoral Salvador de Oliveira Vasconcelos julgou improcedente os pedidos de impugnação das candidaturas dos postulantes a prefeitura de ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 493/18 atribui à Justiça Eleitoral a competência para julgar ações sobre disputa intrapartidária. ...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) diplomará, nesta terça-feira (18), oitenta candidatos, entre governador, vice-governador, ...
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