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Justiça Federal

A partir do mês de maio todos os processos físicos em procedimento no edifício-sede da Justiça Federal da Paraíba serão digitalizados. Ao ...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou, nessa sexta-feira (6), que a Energisa restabeleça o fornecimento de energia elétrica a 154 ...
Uma decisão da Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) considerou ilegal a cobrança de imposto de importação feita pela Receita ...
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nessa segunda-feira (12) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, ...
O Tribunal Regional Federal (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a execução ...
Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) instituiu a Central Integrada de Mandados para o cumprimento de diligências entre a sede, em João Pessoa, e ...
Responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro retoma esta tarde (5) uma das ações ...
A Justiça Federal na Paraíba será, a partir de agora, a responsável pelo julgamento das ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que ...
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