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A Justiça julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito do município de Caldas ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita do município de São Bentinho, Giovana Leite ...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação judicial contra o Google do Brasil para impedir o uso de estratégias abusivas de ...
Ao assumir na manhã desta quarta-feira (2) o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comandará uma estrutura ampliada da área ...
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou nesta quarta-feira (2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30. Ele ...
A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, ...
O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou, nesta quarta-feira (19), o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino ...
A eleição da Câmara de Cabedelo volta a ser alvo de polêmicas. Nesta quarta-feira (19), a juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, da 4ª ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu, na tarde desta quarta-feira (19), ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para suspender o ...
O retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux é visto por ele como uma oportunidade para “um novo tempo e um novo momento para que uma nova ...
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