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Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Ednaldo Araújo/Divulgação/ TJPB)

Justiça bloqueia R$ 550 mil da Aliança por morte no Parque do Povo

Bloqueio faz parte do processo sobre a morte de Davson Oliveira Barbosa, assassinado dentro do Parque do Povo no dia 18 de junho de 2017

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A juíza Ana Carmen Pereira Jordão Vieira, substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o bloqueio de R$ 550 mil das contas da Aliança Comunicação e Cultura, empresa que era responsável pela realização do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. O bloqueio faz parte do processo sobre a morte de Davson Oliveira Barbosa, assassinado dentro do Parque do Povo no dia 18 de junho de 2017.

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Conforme a decisão, a família de Davson entrou com processo contra a empresa e a Prefeitura de Campina Grande para conseguir uma indenização após o assassinato do homem.

A juíza entendeu como necessário o bloqueio dos valores porque a empresa vem sendo investigada pela Polícia Federal por participação em esquemas criminosos de corrupção decorrente de contratos irregulares com a administração pública e, com isso, poderia ter bens bloqueados, dificultando indenização aos familiares de Davson caso eles ganhem a causa.

“Eis que, após investigações da Polícia Federal, teve a empresa –primeira demandada –seu corpo societário envolvido em esquemas criminosos de corrupção decorrente de contratos irregulares com a administração pública–contratos firmados entre o Ministério do Turismo e o sistema “S” que resultou na prisão de seu administrador, Luiz Otávio Vieira da Silva –o que provavelmente refletirá na própria situação financeira da empresa, senão perda de bens, propriamente dito, ao menos prejuízo financeiro ante a mancha em sua credibilidade causada pela investigação criminosa de que envolvida, que ao tempo do provimento final, caso procedente o pleito autoral, possivelmente dificultará a execução da condenação. Dito isto, vislumbro a presença do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”, afirmou a juíza.

A Aliana disse em nota que ainda não foi notificada. No entanto, assim que isso ocorrer, informou que vai tomar as medidas judiciais cabíveis. “Vale ressaltar que o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, é um evento público, gratuito e que a responsabilidade pela segurança pública é dever constitucional da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Por fim, a Aliança Comunicação e Cultura lamenta profundamente o ocorrido no Parque do Povo em 19 de junho de 2017, mas entende que não pode ser responsabilizada pelo episódio”, disse a empresa.

O caso

Davson Oliveira Barbosa foi assassinado com uma facada no pescoço durante festa de São João no Parque do Povo, em Campina Grande.

A vítima foi atingida em área próxima à Pirâmide. Davson estava acompanhado de um amigo e os dois foram abordados por quatro rapazes, que anunciaram um assalto. Após informar que não teria objetos de valor, Davson deu as costas para sair do local.

Porém, algo dito por um dos bandidos fez Davson olhar para trás. Assim que isso aconteceu, a vítima foi atingida pela facada, não resistiu e morreu ainda no Parque do Povo.

Durante a investigação do crime, quatro suspeitos foram presos e confessaram participação no assassinato.

*Atualizada para incluir a nota da Aliança

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