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A partir desta sexta-feira (19), as custas processuais do Poder Judiciário estadual poderão ser emitidas com descontos. Considerando o disposto no ...
O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a ...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informou nesta terça-feira (15) que está intensificando a campanha de uso do ...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou neste sábado (13) a prisão do suspeito de matar o delegado Fábio Monteiro na tarde dessa sexta-feira (12), ...
O vereador licenciado Flávio Pereira (PRP) e o suplente de vereador Etelvandro de Oliveira (PSD), o Tubarão, foram soltos na noite dessa ...
Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da ...
As provas do concurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tiveram suas datas mantidas pela organização do certame, de acordo com edital ...
O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida ...
O prefeito de Esperança, Nobson Pedro de Almeida (PSB) foi inocentado em uma ação civil pública movida pelo município por prática de ...
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