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Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que condenados que começaram a cumprir pena após o fim dos recursos na ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na ...
O ex-prefeito do município de Várzea, no Sertão do estado, Waldemar Marinho Filho, conhecido como Demazinho, foi condenado pela Justiça Federal ...
A menina de 7 anos que foi sequestrada no último dia 9 de março, e encontrada 18 dias depois no estado do Ceará, voltou a morar com a mãe dela, ...
Duas ações de figuras conhecidas estão pautadas para serem julgadas no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir das 14h desta ...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a ...
Condenado no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a seis ações penais, além de ter sido ...
O Estado recorreu administrativamente da multa de R$ 50 mil imposta pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) após problemas ...
A viúva e os dois filhos do ex-prefeito da cidade de Riachão, Paulo da Cunha Torres, falecido em 2015, foram condenados pela Justiça a ressarcir ...
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