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Vai ser julgado nesta quinta-feira (22), às 8h, no Fórum Miguel Sátiro, município de Patos, Sertão paraibano, a 317 quilômetros de João ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, nesta quarta-feira (14), a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que ...
A juíza da 3ª Vara do Trabalho, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), suspendendo por 120 dias o fechamento do ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), recurso da defesa do ex-presidente ...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido habeas corpus antecipado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que corre o risco de ser ...
A Promotoria de Guadalajara, na Espanha, pediu que o paraibano François Patrick Campos Gouveia, de 20 anos, seja condenado à prisão perpétua, ...
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela compra de joias, com objetivo de ...
A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou uma ação civil pública para que o Município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nessa quinta-feira (1º), recurso a Franciclécio de Fárias Rodrigues, um dos ...
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