Justiça

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por ...

A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no prazo ...

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de João Pessoa, no prazo de 60 dias, inicie as obras de ...

A Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ...

O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi ...

O prefeito do município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), teve o mandato cassado, nesta segunda-feira (11), por improbidade ...

O juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara da Comarca de Sousa, município do Sertão paraibano, a 445 quilômetros de João Pessoa, negou, nesta ...

Mulheres que estão sob medida preventiva vão contar, a partir desta segunda-feira (11), com o serviço ‘Ronda Maria da Penha’, que vai ...

Uma decisão do juiz titular da 4ª Vara de Patos obrigou o governo do Estado a garantir o fornecimento de Zytiga 250 mg, um medicamento que não ...

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Conselho Regional dos Corretores ...