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O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida ...
O prefeito de Esperança, Nobson Pedro de Almeida (PSB) foi inocentado em uma ação civil pública movida pelo município por prática de ...
O jovem Willy Liahona Brasiliano Fragoso, preso na madrugada dessa segunda-feira (18), suspeito de assaltos em João Pessoa, já está no presídio ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (18), que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana ...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por ...
A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no prazo ...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de João Pessoa, no prazo de 60 dias, inicie as obras de ...
A Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ...
O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi ...
O prefeito do município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), teve o mandato cassado, nesta segunda-feira (11), por improbidade ...
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