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A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) marcou para 14 e 27 de outubro o leilão exclusivo da 10ª Vara, localizada em Campina Grande. Serão ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao ...
A Justiça da Paraíba recebeu uma denúncia do Ministério Público estadual (MPPB) contra o radialista Fabiano Gomes, no âmbito da Operação ...
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a retomada das atividades da Conpel Cia Nordestina ...
A Justiça da Paraíba determinou, em decisão proferida em agosto, pelo arquivamento do inquérito que investigou o suposto envolvimento do ...
A 2ª Vara Criminal de João Pessoa julgou procedente a ação penal pública por crime tributário ajuizado pelo Ministério Público da Paraíba ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) empossou, na tarde desta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux como novo presidente da corte. Com 9 anos de ...
O juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina determinou a interdição imediata do matadouro público do Município de Rio Tinto, bem como a ...
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido de indisponibilidade de bens, até o valor de R$ ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia ...
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