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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da ...
Ao abrir a sessão judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nessa quarta-feira (30), o desembargador José Ricardo Porto, ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente ...
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13ª Região) reconheceu, nesta terça-feira (29), a existência de vínculo de emprego entre um ...
A Prefeitura de João Pessoa, através da Procuradoria-Geral do Município, entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade ...
A desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), negou, neste domingo (27), um pedido da ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite desse sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a ...
Foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a partir ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a ...
O Senador José Maranhão, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, foi um dos parlamentares que aprovaram a indicação da ...
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