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Medida seria adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou em caso da cobertura vacinal ofertada não ser suficiente
José Maranhão morreu no mês passado, aos 87 anos, em decorrência de complicações da Covid-19. Homenagem é proposta pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
Novo benefício deve atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valor que poderá chegar a R$ 250
A medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (MP 1031/21) recebeu 570 emendas de deputados e senadores. O prazo de apresentação ...
O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira quinzena de março para analisar vetos do presidente da República a propostas aprovadas ...
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão ...
(Foto: Divulgação/CMJP) Apenas na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deste ano, ocorrida nessa ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu enviar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21) para ...
O Senado aprovou nessa quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que ...
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