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Vetos foram rejeitados em sessão conjunta da Câmara e do Senado realizada após a aprovação do Orçamento Geral da União para 2023
Congresso Nacional (Foto: EBC) O Congresso Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão que suspendeu o piso salarial ...
Valor do benefício foi mantido após aprovação de emenda constitucional que autoriza gastos fora do teto para o próximo ano
Eduardo Carneiro (Foto: Divulgação) O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) anunciou que não vai mais concorrer à presidência ...
Multa para as empresas que não cumprirem regulamentação é de 200 UFR-PB (R$ 12,5 mil) por veículo; lei já está em vigor em todo o estado
No primeiro turno da votação, deputados aprovaram o texto-base por 331 votos favoráveis contra 168. No segundo turno, a aprovação foi ainda maior
Na avaliação de Marcelo Castro, o Orçamento da União para o próximo ano apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite dessa quarta-feira ...
Matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600
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