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Sessão conjunta do Congresso vai analisar LDO e vetos presidenciais
12/07/2022 09:45
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PEC dos Benefícios: entenda a proposta que deve ser votada na Câmara
10/07/2022 18:07
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Congresso deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta segunda-feira 
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Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça-feira (12)
08/07/2022 10:48
PEC traz medidas para redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
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Estado sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023
08/07/2022 10:38
LDO é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades
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Lei proíbe exigência de consentimento do marido para mulher colocar DIU
08/07/2022 10:11
Descumprimento da regra estabelecida na legislação sancionada sujeita os planos e seguros privados de assistência à saúde à penas previstas em lei
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Senado aprova MP que amplia margem de empréstimo consignado
07/07/2022 15:45
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Vereador é empossado e entra na comissão de recesso da CMJP
07/07/2022 13:09
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Senado aprova novo marco legal para securitização
07/07/2022 08:39
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou, nessa quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco ...
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Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
07/07/2022 08:30
Congresso Nacional (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A Câmara dos Deputados votou nessa quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula ...
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