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Foto: Antônio Augusto/Secom/MPF Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ...
Presidente da Comissão e relator da matéria, vereador Odon Bezerra (Cidadania) apresentou parecer favorável atestando a constitucionalidade do projeto
Advogado diz que nova lei é um avanço pois melhora as disposições sobre atos ímprobos e está alinhada aos entendimentos judiciais dos últimos 29 anos
Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: Divulgação) Chegou à Câmara Municipal de João Pessoa nessa terça-feira (26) o Projeto de Lei ...
Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão híbrida na manhã desta ...
Audiência pública da CPI da Banda Larga na CMJP (Foto: Divulgação) O acesso dos consumidores aos contratos, cláusulas de fidelização, ...
Foto: Reprodução/Blog de Sony Lacerda A Proposta de Emenda Constitucional 35/2021, que cria a Polícia Penal da Paraíba, passou pela ...
CPI da Covid (Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado) Nesta semana, o Congresso Nacional tem pela frente uma pauta extensa. Na Câmara dos ...
Cinco deputados federais e um deputado estadual do PTB ingressaram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal com pedido de afastamento de Roberto ...
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