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Licença Paternidade

Cotidiano
Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
01/04/2026 11:36
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente ...
Geral
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
31/03/2026 14:40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto
Executivo
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
05/03/2026 07:36
Projeto de lei agora depende de sanção presidencial; texto também estabelece criação do salário-paternidade como benefício previdenciário
Justiça
Supremo julga nesta semana ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
11/12/2023 11:06
Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão ...
Política
Militares terão 20 dias de licença-paternidade
08/09/2018 10:19
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de militares de 5 para 20 dias. O PLC ...
Notícias
Câmara aprova licença-paternidade para avós
05/06/2018 22:28
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade ...
Política
Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade
15/02/2018 09:31
A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores ...
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Família é expulsa da própria casa após confrontar criminosos, em João Pessoa
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