Medida

Texto editado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está na Casa Civil para ajustes e deve ser publicado em breve

Não cumprimento do estabelecido implicaria em multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e a proibição de a empresa realizar novos eventos

Os cartórios extrajudiciais de todo o estado da Paraíba continuarão funcionando até o próximo dia 15 de maio em regime de plantão  ...

O Governo do Estado adotou mudanças nos procedimentos de funcionamento dos Restaurantes Populares, devido à pandemia do coronavírus. Os quatro ...

Com a finalidade de evitar aglomerações nos órgãos de trânsito, como medida de enfrentamento ao coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito ...

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair ...

O prefeito interino da cidade de Patos, Sales Júnior (PRB), baixou decreto exonerando todos os ocupantes de cargos comissionados da administração ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (3), que cortará o ponto dos ...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a decisão de por fim às lombadas eletrônicas nas rodovias federais do país. Segundo ele, há ...

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (4), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto ...