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O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho ...
A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto está em ...
A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto ...
A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) se reuniu, na tarde desta terça-feira (13), com o promotor Alyrio Batista de Souza Segundo, da Promotoria de ...
O juiz federal Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça em janeiro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ...
Intensificar a adoção de medidas preventivas e repressivas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse é o principal ...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos, no Sertão paraibano, ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Patos e a empresa Mastergás, no valor ...
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e outras sete pessoas por supostas ...
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