Multas

Em janeiro de 2024, agência recebeu 1.499 denúncias no país; projeto quer proibir ligações de bancos e instituições financeiras

Indulto não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas (Foto: Reprodução / Wilson Dias / Agência Brasil) O presidente Luiz ...

Ação faz parte de uma operação destinada a combater os 'rolezinhos', grupos que circulam pela cidade com motos desrespeitando as leis de trânsito

A Receita Federal autuou 16 empresas da Paraíba por não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao ano-calendário 2016. ...

A segunda etapa do Plano de Convivência e Retomada de Atividades de Campina Grande começou a vigorar a partir dessa segunda-feira (29) e o ...

O prefeito interino Ivanes Lacerda, de Patos, no Sertão da Paraíba, assinou o decreto Nº 024/2020, nesse domingo (17), estabelecendo situação ...

O Procon de Campina Grande tem direcionado boa parte dos recursos oriundos de multas para ações de combate ao novo coronavírus. De acordo com o ...

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para determinar que as instituições financeiras, ...

Bancos poderão ser multados caso não consigam evitar aglomerações de clientes nos dias de pagamentos de salários. O secretário do Procon de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, extinguiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída na Casa com ...