Obrigatoriedade

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o ...

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 ...

A deputada Pollyanna Dutra propôs, por meio do Projeto de Lei nº 1.791/2020, a disponibilização obrigatória de álcool em gel 70% ou álcool ...

Entrou em vigor nesta sexta-feira (4), após publicação no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.772, de 3 de setembro de 2020, que estabelece o ...

As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela ANP na Resolução nº 807/2020, passaram a ser obrigatórias desde a última ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os ...

Começa a valer nesta sexta-feira (31) a obrigatoriedade de uso da placa de padrão Mercosul na Paraíba e demais estados do país. O prazo atende ...

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores ...