Últimas Notícias

Eleições 2026

‘O palanque dele é aqui’, diz Lucas Ribeiro sobre apoio de Lula ao governo da Paraíba

05/08/2026 20:50

Eleições 2026

Convenção termina sem anunciar vice de Lucas Ribeiro ao governo do Estado

05/08/2026 20:34

Eleições 2026

João Azevêdo prega Lucas como “futuro da Paraíba”; Nabor confirma Daniella como suplente

05/08/2026 20:28

Início Obrigatoriedade

Obrigatoriedade

Política

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

20/10/2020 11:51

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o ...

Notícias

Lei obriga teste de Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

25/09/2020 09:29

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 ...

Política

Pollyanna propõe disponibilização de álcool 70% nos transportes coletivos

11/09/2020 11:45

A deputada Pollyanna Dutra propôs, por meio do Projeto de Lei nº 1.791/2020, a disponibilização obrigatória de álcool em gel 70% ou álcool ...

Notícias

Lei obriga uso de máscara acessível por no mínimo 5% de funcionários

04/09/2020 09:23

Entrou em vigor nesta sexta-feira (4), após publicação no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.772, de 3 de setembro de 2020, que estabelece o ...

Notícias

Nova gasolina deve chegar aos postos da PB até novembro

08/08/2020 08:41

As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela ANP na Resolução nº 807/2020, passaram a ser obrigatórias desde a última ...

Política

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

03/07/2020 12:06

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas ...

Notícias

ANS torna obrigatória cobertura de teste de Covid-19 por planos de saúde

29/06/2020 10:26

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os ...

Notícias

Uso da placa de padrão Mercosul passa a ser obrigatório

31/01/2020 07:21

Começa a valer nesta sexta-feira (31) a obrigatoriedade de uso da placa de padrão Mercosul na Paraíba e demais estados do país. O prazo atende ...

Política

Governo acaba obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

13/06/2019 22:32

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores ...

Últimas Notícias

Obrigatoriedade

Mais Lidas

Serviços

Comercial

Rádios do Sistema Correio