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Lei obriga teste de Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 de setembro de 2020, que já está em vigor e torna obrigatório teste de detecção da Covid-19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores no estado da Paraíba.

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Segundo a lei, de autoria do deputado estadual Tião Gomes (Avante) e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), ficam obrigados a realizar teste de detecção da Covid-19 os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do estado da Paraíba.

Os serviços de hemoterapia deverão, no prazo máximo de 48 horas após a entrada da amostra no laboratório, transmitir os resultados dos testes de detecção da Covid-19 à Secretaria de Estado de Saúde.

O envio dos resultados para os doadores será de forma sigilosa, preferencialmente por meio eletrônico. Caso o resultado do teste de detecção da Covid-19 seja positivo, o doador será encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde do município em que reside para o devido acompanhamento médico.

Nota da Secretaria de Estado da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu uma nota oficial sobre a lei promulgada e falou sobre medidas que deverão ser adotadas para cumpri-la. Veja abaixo o texto, na íntegra:
Sobre a Lei nº 11.777, publicada hoje, 25 de setembro,  no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Saúde, junto com o Hemocentro, está estruturando como se dará a implementação do exame que identifica a presença do vírus Sars-CoV-2 no ato da doação de sangue. Desta forma, ainda não é possível afirmar a data nem a metodologia aplicada para esta identificação, uma vez que não há política nacional consolidada para tal fim.

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*Matéria atualizada às 12h10 desta sexta-feira (25) para inclusão da nota da SES

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