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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta o o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) para questionar o ...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, agendou para a sessão deliberativa do próximo dia 20 a continuação da votação dos projetos da pauta ...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (5) que ainda não decidiu se vai tirar a reforma da Previdência da ...
Com o fim do recesso forense, os prazos processuais na Justiça paraibana volta a ser contados a partir desta segunda-feira (22). No mesmo dia, ...
Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado devem ser de esforço ...
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