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As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomam as atividades nesta terça-feira (22), com sessões de julgamento ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), convocou para esta quarta-feira (17), os deputados para a ...
Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos ...
Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula ...
Por sugestão do juiz Sérgio Murilo, autor do pedido de vistas que adiou, no último dia 9, a conclusão do julgamento do processo que trata do ...
Ainda sem pauta definida para o próximo período de esforço concentrado no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e ...
O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na ...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou para esta segunda-feira (28), às 16h, sessão deliberativa extraordinária para votar as seis ...
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (25), para o exame de processos, entre outros, a contas de quatro Prefeituras e 23 ...
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