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Proposta da Câmara dos Deputados entra na pauta no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta consequências das chuvas
Intenção é oferecer benesses a cada cinco anos de serviço público; impacto aos cofres públicos é de R$ 42 bi por ano, calcula Fazenda
Comissão vai apurar suspeitas de manipulação de jogos de futebol no Brasil e tem até 180 dias para votar um relatório com o resultado das investigações
Matéria começa a ser discutida nesta terça-feira (19), após ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Segundo o senador Romário (PL-RJ), que propôs investigação das 'bets', relatório da empresa SportRadar coloca sob suspeita 109 jogos de futebol em 2023
Texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário". Proposta agora segue para votação em plenário no Senado
Proposta cria regras sobre monitoramento de dados; texto prevê prisão de até quatro anos para quem descumprir medidas
Pedido é para que matéria seja analisada na CCJ na próxima quarta-feira, o que diverge de posicionamento do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Matérias estabelecem mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos — exceto senadores, que teriam mandato aumentado de oito para dez anos
Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial
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