Senado

Proposta de Emenda à Constituição também sugere limitar em 10 anos mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval

No Senado, o montante total trouxe 60 votos pela rejeição do veto e 13 a favor. Na Câmara dos Deputados, houve 78 votos a favor do veto e 378 pela rejeição

Ele deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber

Objetivo do programa é fazer com os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar no ensino médio, entre estudantes de baixa renda

Previsão é que o veto seja derrubado pelo Congresso; se a decisão de Lula for mantida, há risco de extinção de 1 milhão de empregos

Proposta simplifica a tributação em todo o país ao transformar cinco impostos em três; governo espera a promulgação neste ano

População pode se manifestar a respeito do projeto de lei que pretende liberar a produção, comercialização e consumo de cigarro eletrônico em todo o país

Voltada principalmente para locais de entretenimento, proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha e prevê medidas para atendimento a vítimas

Expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada até dezembro, após anos de discussões