Sentença

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais, em favor do desembargador ...

Um bando que assaltou um supermercado na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano, foi condenado a penas que variam de 12 a 14 anos de ...

Sete réus na Operação Recidiva - que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em ...

O Banco Múltiplo S.A, responsável pelo cartão de crédito Hipercard, terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a um consumidor que teve o ...

A sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) deverá ser proferida somente em 2019. Lula é réu na ...

A juíza espanhola María Elena Mayor condenou, nesta quinta-feira (15), a prisão prepétua revisável, o paraibano François Patrick Nogueira ...

Dezessete anos de prisão em regime fechado. Foi essa a sentença proferida ao bacharel em direito, José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou apelo do Ministério Público para condenar a 15 anos e 4 meses de prisão um ...

A Justiça eleitoral da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, cassou os mandatos do prefeito e vice, Cláudio Chaves Costa (PTB) e Maísa ...

O ex-prefeito da cidade de Condado, Eugênio Pacelli, foi condenado à prestação serviços à comunidade pelo período de cinco meses. A decisão ...