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Suspensão

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento a Agravo Interno, interposto pelo Ministério Público da Paraíba, ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, nessa terça-feira (30), a contratação do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e ...
O atendimento em todos os Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) no estado será suspenso nesta quarta-feira ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada Cristiane ...
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do ...
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta ...
Dispositivo que garante que a dívida pública não pode financiar despesas correntes do governo federal, a regra de ouro é fundamental para a ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do ...
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou um alerta sobre riscos relacionados à venda e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias. ...
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