Suspensão

O Ministério da Cidadania prorrogou, por mais 90 dias, a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8) que a União não pode requisitar, a uma empresa ...

O Ministério Público de Contas (MPC) da Paraíba encaminhou representação com pedido de cautelar e inspeção especial contra atos das Câmaras ...

As empresas devem encerrar nesta quinta-feira (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina ...

A juíza plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Tereza Cristina de Lyra Pereira Veloso, concedeu pedido de tutela de ...

O juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a suspensão do ...

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, suspendeu os efeitos do edital de convocação 11 e 12/2020 da ...

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) comunicou que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados ...

Com a renovação por mais 180 dias do Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que estabelece estado de calamidade pública, devido à ...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu, na noite dessa segunda-feira (12), em caráter liminar, a ...