Vigor

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5), a partir de publicação no Diário Oficial do Estado, de lei Nº 11.701, de 4 de junho de 2020, que dispõe ...

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou lei que dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo ...

Entra em vigor nesta terça-feira (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, ...

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de ...

Começa a vigorar neste sábado (1º) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada ...

Entrou em vigência, na última sexta-feira (9), a Nota Técnica Conjunta número 01/2019, que orienta ações de prevenção, assistência e ...

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso ...

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram nesta quinta-feira (16) que o Cartão do Caminhoneiro, ...