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Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

06/08/2026 14:00

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Quatro pessoas ficam feridas em acidente na Avenida Tancredo Neves, em João Pessoa

06/08/2026 13:43

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Dona Inês traz Geraldo Azevedo no Festival de Inverno das Serras

06/08/2026 13:33

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Novas regras do FGTS para saque-aniversário entram em vigor em julho

01/07/2024 07:13

Trabalhadores que desejavam aderir ao saque-aniversário para o próximo ano tiveram até o dia 30 de junho de 2024 para realizar a escolha

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Novas regras da Anatel para coibir ligações abusivas entram em vigor neste sábado

01/06/2024 14:24

Duração das chamadas curtas mudou (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil) As novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ...

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Entra em vigor lei que suspende prazos de validade de concursos

05/06/2020 10:22

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5), a partir de publicação no Diário Oficial do Estado, de lei Nº 11.701, de 4 de junho de 2020, que dispõe ...

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Entra em vigor lei que reduz mensalidades de escolas

28/05/2020 09:09

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou lei que dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo ...

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Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor

10/03/2020 10:49

Entra em vigor nesta terça-feira (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, ...

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Entram em vigor novas alíquotas da Previdência Social

01/03/2020 16:37

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de ...

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Começa a vigorar novo valor do salário mínimo

01/02/2020 09:30

Começa a vigorar neste sábado (1º) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada ...

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Nota técnica orienta sobre prevenção ao suicídio

14/08/2019 12:51

Entrou em vigência, na última sexta-feira (9), a Nota Técnica Conjunta número 01/2019, que orienta ações de prevenção, assistência e ...

Política

Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso

28/07/2019 15:04

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso ...

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Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

16/05/2019 23:38

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram nesta quinta-feira (16) que o Cartão do Caminhoneiro, ...

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