TCE-PB obriga administradora do Hospital Metropolitano a ressarcir R$ 19 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) responsabilizou a Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), que gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no exercício de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas em inspeção especial realizada na Secretaria de Estado da Saúde.

A empresa é citada nas investigações da operação que investiga desvios de R$ 1 bilhão na gestão da Saúde da Paraíba durante o governo de Ricardo Coutinho.

A quantia de R$ 19.073.790,05 deve ser ressarcida no prazo de 30 dias, conforme decidido por unanimidade pelo Tribunal em votação nesta quarta-feira (2). A organização pode recorrer da decisão, segundo o TCE-PB.

Além do IPCEP, os diretores Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva e Mário Sérgio Santa Fé da Cruz, terão de pagar multas de R$ 190.737,90, equivalente a 1% do dano causado.

Entre as despesas irregulares não comprovadas pelo IPCEP, destacam-se transferências bancárias no valor de R$ 310.9 mil; superfaturamentos nos contratos com as empresas Hunter Ltda e Power Ltda, respectivamente, R$ 1.320.914,67 e R$ 1.756.269,02; pagamento de R$ 400.526,70 em duplicidade à empresa ATL Ltda; pagamentos sem comprovação que atingiram R$ 1.750.781,82; diferença não justificada em gastos com insumos no montante de R$ 2.873.387,53 e repasses ilegítimos no montante de R$ 1.503.053,55, entre outros.

Sem resposta

A reportagem do Portal Correio tentou entrar em contato, por telefone, com o IPCEP, mas não foi atendida. A empresa pode se manifestar sobre o caso através do e-mail [email protected].