TJPB suspende processos físicos por conta de interdição da sede do órgão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Joás de Brito, determinou que a diretoria judiciária suspenda o encaminhamento de processos físicos aos gabinetes dos desembargadores, com exceção dos que componham a Câmara Criminal e aqueles que venham a expressar manifestação em contrário. A decisão foi divulgada na edição dessa segunda-feira (7) do Diário da Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, a decisão não irá afetar o andamento dos processos.

A assessoria explicou que, assim como consta no Diário da Justiça, os processos físicos que precisem de urgência serão encaminhados normalmente e que esta suspensão ocorre apenas enquanto durar a mudança de imóvel.

A decisão se deu após a interdição do prédio do Tribunal de Justiça, determinada pelo Ministério Público do Trabalho. Ainda de acordo com o ato, o presidente autoriza, em caráter excepcional, todos os desembargadores “a adequarem a força de trabalho de cada gabinete, pelo prazo de até trinta dias ao sistema de teletrabalho”.

Segundo o presidente, as decisões se dão devido ao acordo firmado com Ministério Público do Trabalho e à necessidade de viabilizar a logística de mudança e realocação dos desembargadores e servidores anteriormente ocupantes do TJ.

O Ministério Público do Trabalho interditou o prédio do TJ no dia 25 de abril deste ano. Uma auditoria, requisitada pelo procurador Eduardo Varandas, detectou “condição de grave e iminente risco à vida e à saúde dos trabalhadores”, inclusive com a possibilidade de desabamento do teto do Palácio da Justiça.

O Relatório Técnico do Ministério do Trabalho foi emitido após duas inspeções realizadas no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos dias 17 e 19 de abril.