Ministério Público do Trabalho interdita prédio do TJPB

Uma semana após inspeção realizada na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Ministério do Trabalho (MTb) interditou o prédio, localizado na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas – condutor da investigação – se reunirá nesta quinta-feira (26) com o presidente do TJ-PB, desembargador Joás de Brito Pereira para avaliar como se dará a paralisação das atividades.

Leia também: Sede do TJ pode ser interditada por risco de desabamento

A auditoria, requisitada por Varandas, detectou “condição de grave e iminente risco à vida e à saúde dos trabalhadores”, inclusive com a possibilidade de desabamento do teto do Palácio da Justiça.

O Relatório Técnico do Ministério do Trabalho foi emitido após duas inspeções realizadas no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos últimos dias 17 e 19 de abril. O documento de interdição – assinado pelos auditores fiscais do Trabalho Carlos Alberto Castor de Pontes e Soraia Di Cavalcanti Pinheiro – foi entregue, na tarde desta quarta-feira (25), pessoalmente à presidência do TJ.

O relatório do MTb fala “das irregularidades constatadas e dos riscos correlatos”. Nele, os auditores concluem que as tesouras de sustentação do telhado apresentam grave risco de corrosão. “A madeira constituinte desses elementos encontra-se sob forte ataque de origem biológica (cupins), tendo, por consequência, sua resistência estrutural gravemente comprometida”.

Ainda foi apontado, pelos auditores, risco de incêndio em razão da precária fiação distribuída de forma irregular pelo teto da edificação (ver quadro abaixo).

“A situação é de extrema gravidade. O MPT detectou junto com os auditores grave risco estrutural na coberta do Palácio da Justiça e severos problemas na forma como a fiação elétrica perpassa o teto do órgão. Não podemos permitir que vidas humanas sejam postas em perigo em razão da falta de adequação e conservação da edificação. A interdição é necessária e deverá ser obedecida”, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que requisitou a auditoria.

Varandas esclareceu, ainda, que o problema vai além das relações de trabalho, já que o prédio do Palácio da Justiça é tombado e constitui Patrimônio Histórico e arquitetônico do Estado da Paraíba. Em audiência no MPT, onde interrogou o diretor administrativo do Órgão, o procurador determinou a imediata comunicação ao Governo do Estado para que promova a devida recuperação da edificação. “Comunicaremos ao Ministério Público Estadual a situação de depredação de um patrimônio de extrema relevância para o povo paraibano e que não podem sucumbir perante a omissão da administração estadual”, pontuou.

O prédio onde funciona o Tribunal de Justiça da Paraíba – na Praça João Pessoa – é antigo e tombado pelo IPHAEP e IPHAN. O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939.

Veja fotos:

TJPB

Visando resolver, com urgência, a situação, a Presidência do TJPB agendou uma reunião com todos os desembargadores, a ser realizada nesta sexta-feira (27), às 10h. Na oportunidade, as Gerências de Engenharia e Arquitetura do Tribunal apresentarão alternativas para atender ao disposto no Termo de Interdição.