TJPB vai manter serviços, mesmo com prédio interditado

A declaração de Joás de Brito aconteceu em entrevista coletiva que teve como objetivo prestar informações sobre o processo de interdição do prédio do Palácio da Justiça e as providências tomadas acerca da questão, entre elas, a transferência dos gabinetes dos desembargadores para o Anexo Administrativo; a regulamentação do teletrabalho, entre outros.

O presidente do TJPB informou que a desmobilização do Palácio da Justiça já teve início e que desembargadores e servidores de alguns gabinetes já estão realizando o trabalho em casa, tendo em vista a viabilidade proporcionada pelo Processo Judicial eletrônico (PJe). Diante disso, o desembargador disse que pretende levar ao Tribunal Pleno, na sessão da próxima quarta-feira (2), um projeto de resolução para regulamentar o teletrabalho – trabalho realizado a distância, ou de casa, por exemplo. “Não podemos submeter o trabalhador a qualquer risco”, enfatizou.

O presidente explicou, também, que manutenções vinham sendo feitas constantemente, mas não supriam a necessidade de uma ampla reforma, cuja autorização depende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), que estão mobilizados para a construção do projeto da obra, junto ao TJPB.

O desembargador Joás acrescentou, ainda, que a partir da conclusão do projeto, irá buscar captação de recursos junto a órgãos estaduais e federais, visto que o Tribunal não dispõe de orçamento que contemple a magnitude da obra. “É dever nosso, do Estado e do país recuperar este prédio, a fim de resgatarmos e mantermos nossa História”, finalizou.

Participaram também da coletiva, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e o diretor administrativo, Omar Gama.