O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nessa segunda-feira (20), a resolução que normatiza o atendimento ao cidadão por WhatsApp. Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado deverão adotar plantão extraordinário para atender às operações. Os números de contato estão sendo preparados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e em breve serão disponibilizados no site do TRE-PB.
O serviço online atenderá demandas relacionadas a alistamento, transferência e revisão eleitoral. O cidadão que desejar atendimento deverá entrar em contato com número da Zona Eleitoral mais próxima de sua residência. O atendimento remoto poderá ser solicitado até as 19h do dia 6 de maio de 2020 e terá acompanhamento e fiscalização da Presidência do TRE-PB e da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.
No WhatsApp, o cidadão será orientado a fotografar/digitalizar e encaminhar pelo próprio aplicativo as imagens dos documentos necessários à realização do atendimento, ou ainda apresentar suas informações cadastrais e documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento eleitoral. Neste último caso, o eleitor deverá armazenar o número do protocolo de confirmação do auto atendimento e encaminhar ao seu Cartório Eleitoral pelo WhatsApp. O link será informado na mensagem inicial de auto atendimento do número do WhatsApp da sua Zona Eleitoral. O TRE-PB ressalta que jamais entrará em contato com o cidadão por conta própria. Se não foi você quem iniciou a conversa, não repasse dados, nem clique em links, pois poderá se tratar de um golpe.
A emissão do título de eleitor ocorrerá por meio digital através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.
No atendimento por WhatsApp serão priorizadas situações de urgência, tais como:
Somente será aceita uma nova solicitação de atendimento partindo de um mesmo número telefônico, após o encerramento da solicitação anterior.