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Paraíba declara estado de calamidade pública por seis meses

O Governo da Paraíba declarou estado de calamidade pública por 180 dias, devido à pandemia de novo coronavírus. O decreto foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Segundo a gestão estadual, o decreto tem como finalidade a promoção de ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus. Segundo boletim epidemiológico mais recente, a Paraíba tem 263 casos confirmados da Covid-19.

O estado de calamidade pública permite que o governo, em caso de urgência, adquira bens e serviços sem a necessidade de procedimentos licitatórios. Além disso, o Estado fica autorizado a requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público.

A Paraíba está em estado de calamidade pública desde 21 de março.

Saiba mais sobre o coronavírus no vídeo abaixo

Comentários

  • Emano Matos Lucena dos Santos disse:

    Porque se decretar 180 dias de quarentena, de isolamento, Se temos 180 cidades na Paraíba ou mais sem nenhum caso de coronavirus?

  • DOGIVAL BARBOSA TAVARES disse:

    Que absurdo. Uma desculpa prá comprar a qualquer preço sem dar satisfação a ninguém.

  • OLIVEIRA disse:

    agora o GOVERNADOR vai GASTAR os RECURSOS sem ser obrigado a fazer LICITAÇÕES, maquina de levantar dinheiro para encher os bolsos agora vai entra em ação

  • Márcio disse:

    CALAMIDADE! os milhões que levaram da Saúde, levou a PB a chegar a esse ponto, cadê os que diziam se não levar pra casa da, acabaram foi levado os milhões, e povo paraibano ficou na merda.

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